Apresentação

Um dos grandes desafios para a efetivação da liberdade de expressão no Brasil é o reconhecimento e fortalecimento do sistema de comunicação comunitária.

Veículos de comunicação comunitários cumprem um papel importante para a efetivação do direito à liberdade de expressão na medida em que garantem a difusão das opiniões e idéias de grupos sociais muitas vezes sub-representados em meios de comunicação de massa. Nesse sentido, o sistema comunitário é essencial para garantir que haja pluralidade de idéias e informações e diversidade nos tipos de meios de comunicação.
Entretanto, a radiodifusão comunitária enfrenta por parte do Estado brasileiro restrições discriminatórias que impedem o cumprimento pleno de sua função social. Diante dessa realidade, a ARTIGO 19 tomou a iniciativa de criar o Observatório da Comunicação Comunitária com duplo objetivo: de um lado, produzir dados e análises relacionados aos desafios que o setor tem que enfrentar e, de outro, valorizar os veículos de comunicação comunitária. Pretende-se, em última instância, influenciar a opinião pública brasileira e dos tomadores de decisões para a estruturação efetiva do sistema de comunicação comunitária.

Consideramos a radiodifusão comunitária um dos elementos fundamentais do sistema comunitário, mas não limitado a ela. Ainda existem jornais, blogs e provedores comunitários que compõe essa rede. Por isso, em um primeiro momento, foi lançado informações e análises sobre rádios comunitárias, mas em médio prazo pretende-se publicar dados sobre os outros veículos também. Contribua com idéias e informações!

Vale afirmar que o acesso à informação pública, tornar os dados públicos publicados em formatos fechados em dados abertos e reutilizá-los de maneira a gerar conhecimento são a base desse trabalho.

Ficha técnica

Observatório da Comunicação Comunitária

Realização: Artigo 19
Equipe da ARTIGO 19 envolvida:
Paula Martins (coordenação geral)
Laura Tresca (coordenação de projeto)
Arthur Serra Massuda, Daniela Custódio e Camila Marques (colaboração)

Desenvolvimento
Rodrigo Sampaio Primo e Estrada Virtual

Agradecimentos
Carlos Seabra
José Eduardo Bernardes
Pedro Belasco
Rodrigo Sampaio Primo

A ARTIGO 19 prioriza e valoriza o uso e a produção de conteúdos com licenças livres, pois acredita que estas favoreçam o livre fluxo de informações e idéias. Todos os conteúdos aqui disponibilizados podem ser reproduzidos e reutilizados em outras obras desde que citada a fonte.